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Bolsonaro revoga suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário

Revogação do artigo acontece em menos de 24 horas. Medida foi duramente criticada nas redes sociais.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, determinou, nesta segunda-feira (23), a revogação do artigo 18 da Medida Provisória 927.

O texto, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário, foi alvo de duras críticas nas redes sociais e por parte de parlamentares.

O artigo revogado por Bolsonaro afirmava:

“Durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º, o contrato de trabalho poderá ser suspenso, pelo prazo de até quatro meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador, diretamente ou por meio de entidades responsáveis pela qualificação, com duração equivalente à suspensão contratual.”

A confirmação da revogação foi publicada pelo próprio Bolsonaro no Twitter.

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