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Como será a eleição para a presidência da Câmara e Senado nesta sexta-feira

Eleição na Câmara dos Deputados

A Câmara decide nesta sexta-feira (1º) quem comandará a Casa pelos próximos dois anos.

Com seis candidatos (por enquanto) na disputa pela cadeira de presidente, o pleito começará às 18h, após a posse dos novos deputados pela manhã.

O mais cotado é Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta a reeleição. Ele conseguiu arregimentar em torno de si boa parte das siglas da Casa, incluindo o centrão.

Como é escolhido o novo presidente da Casa

13h30 – Prazo máximo para a formação de blocos para compor a Mesa Diretora

14h30 – Reunião de líderes sobre candidaturas e candidatos

17h – Prazo para o registro oficial de candidaturas

18h – Início da sessão de eleição da Mesa Diretora

O Rito

A sessão é comandada pelo presidente anterior; como Rodrigo Maia (DEM-RJ) é candidato, será conduzida pelo deputado mais velho entre os com mais mandatos, neste caso Gonzaga Patriota (PSB-PE), 72;

Votação só ocorre com ao menos 257 deputados em plenário, é secreta e em urna eletrônica;

O candidato é eleito com MAIORIA ABSOLUTA, ou seja, 257 deputados; no segundo turno, ganha o que tiver mais votos, sem mínimo.

Cargos em disputa

Presidente – conduz as sessões da Câmara dos Deputados

1ª vice-presidência – substitui o presidente em faltas ou impedimentos

2ª vice-presidência – examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica

1ª secretaria – “prefeitura” da Câmara, dá posse à Secretaria-Geral da Mesa, e à Diretoria-Geral; é responsável por credenciamentos e superintendência de serviços administrativos

2ª secretaria – responsável pelos estágios e pela emissão de passaporte diplomático

3ª secretaria – cuida dos reembolsos de passagens aéreas, e examina os requerimentos de licenças e faltas

4ª secretaria – responsável pela distribuição dos apartamentos funcionais

Candidatos

  • Rodrigo Maia (DEM-RJ)
  • Fábio Ramalho (MDB-MG)
  • JHC (PSB-AL)
  • Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
  • Marcel van Hattem (Novo-RS)
  • Ricardo Barros (PP-PR).

Eleição no Senado Federal

O Senado realiza nesta sexta-feira (1º) a sua eleição mais disputada desde a redemocratização, com ao menos nove candidatos à presidência da Casa.

Apesar de Renan Calheiros (MDB-AL), que tenta chegar à presidência pela quinta vez, o terreno é instável. O alagoano ainda disputa internamente a indicação de sua bancada com a senadora Simone Tebet (MDB-MS) e enfrenta uma onda anti-Renan.

Como é escolhido o novo presidente do Senado

15h– Começa a sessão de posse dos senadores eleitos

18h – Previsão de início da sessão para escolha do presidente do Senado

Sessão para eleição dos demais membros da Mesa Diretora

Rito

A sessão é conduzida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) por ele ser o único remanescente da Mesa do Senado da legislatura anterior. Como Alcolumbre é candidato, a condução dos trabalhos por ele deve ser contestada por adversários;

Ao contrário da Câmara, no Senado, não há prazo para senadores registrarem candidatura. Isso pode ser feito até o momento da eleição;

Não há previsão regimental de que os candidatos discursem durante a sessão, mas foi concedido um tempo para isso nas duas últimas eleições;

A votação é eletrônica e secreta, embora isso também deva ser motivo de contestação;

Senadores são chamados para votar por ordem de criação dos estados;

O regimento do Senado prevê que sejam feitas quatro votações distintas: presidente, vice-presidentes, secretários e suplentes de secretários. Por proposta de um terço dos senadores, ou de líder que represente este número, é possível que a eleição dos vices e dos secretários seja feita de uma única vez;

O regimento diz apenas que a eleição dos membros da Mesa exige “maioria de votos”, mas não especifica se é a maioria simples (quem tiver mais votos, independentemente da quantidade, vence) ou se a maioria absoluta, ou seja, 41 votos. Isso também deve ser objeto de uma questão de ordem.

Cargos em disputa

Presidente – conduz as sessões do Senado e do Congresso

1º vice-presidente – substitui o presidente em faltas ou impedimentos

2º vice-presidente – substitui o primeiro vice-presidente

1º secretário – cuida da correspondência oficial do Senado, lê pareceres de comissões e documentos em sessão e expede a carteira de identidade dos senadores

2º secretário – cuida de atas de sessões secretas

3º secretário e 4º secretário – fazem a chamada dos senadores e contam votos em verificação de votação4 suplentes – um para cada secretário

Candidatos

  • Renan Calheiros (MDB-AL) #forarenan
  • Simone Tebet (MDB-MS)
  • Major Olímpio (PSL-SP)
  • Davi Alcolumbre (DEM-AP)
  • Alvaro Dias (Pode-PR)
  • Angelo Coronel (PSD-BA)
  • Esperidião Amin (PP-SC)
  • Tasso Jereissati (PSDB-CE)
  • Reguffe (sem partido-DF).