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Dias Toffoli defende bloqueio de perfis nas redes sociais

‘Temos que ter regulação, sim’, diz Toffoli sobre fake news. Toffoli diz que país precisa de instrumentos para identificar e punir quem propaga informações falsas nas redes sociais.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu, nesta terça-feira (28), a criação de uma legislação específica para combater as fake news.

Durante debate promovido pelo jornal digital Poder 360, Toffoli defendeu uma “regulação” para combater às notícias falsas:

“Não podemos normalizar, condescender e aceitar as fake news como um fenômeno inevitável. Não podemos aceitar isso como algo que seja impossível de combater ou que seja algo que se tornará natural no dia a dia.”

E acrescentou:

“Nós temos que ter instrumentos, sim, nós temos que ter Estado, sim, nós temos que ter regulação, sim. Nós temos que ter responsabilidade do mercado, sim, a respeito desses temas.”

Dias Toffoli defende bloqueio de perfis nas redes sociais. “Se isso estivesse ocorrendo em plataformas tradicionais, os acionistas estariam sendo responsabilizados”, diz Toffoli.

“A rede social que difunde manifestações de maneira oculta, sem saber quem é o autor, de forma anônima ou através de mecanismos, chamados de robôs, de retransmissão, e que difundem ataques a instituições, ataque à democracia, que propõe volta de AI-5, que propõe fechar o STF —para ficarmos aí no âmbito do inquérito [das fake news]—, não se pode ter a suspensão em nome da liberdade de expressão do veículo pelo qual eles fazem essa transmissão?”

O presidente do STF completou:

“Se isso estivesse ocorrendo em plataformas tradicionais, os acionistas estariam sendo responsabilizados.”

O ministro Alexandre de Moraes tirou do ar perfis de aliados do presidente da República, Jair Bolsonaro, das redes sociais na última sexta-feira (24).