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Mourão sobre pedido de Flávio Bolsonaro: ‘Vou aguardar esclarecer’

Vice-presidente se prepara para assumir o Planalto interinamente na próxima semana.

O vice-presidente Hamilton Mourão disse que não vai comentar o pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro para suspender a investigação de movimentações “atípicas” do ex-assessor Fabrício Queiroz, apontadas em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

“Não vou me meter, não vou comentar: vou aguardar esclarecer”, disse Mourão ao blog da Andréia Sadi, no ‘G1’.

O pedido de Flávio Bolsonaro foi acolhido nesta quinta-feira (17) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. Flávio passou a ter foro privilegiado ao ser diplomado como senador e, conforme decisão de Fux, o relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello, que deve decidir sobre a continuidade da investigação.

Mourão vai assumir a presidência na próxima semana, quando Bolsonaro viaja para Davos, na Suíça. Os dois devem se reunir nessa sexta-feira (18). Sobre as expectativas de estar à frente do Planalto, o vice disse ao blog “que mantenha as ordens em vigor”.

O ministro Luiz Fux explicou na noite desta quinta-feira (17) a decisão de suspender a investigação sobre a movimentação financeira suspeita de Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

Em entrevista ao Blog da Andréia Sadi, do G1, Fux disse que, se não interrompesse a apuração, conforme solicitação do deputado estadual e senador eleito, as provas coletadas na primeira instância envolvendo o filho do presidente Jair Bolsonaro poderiam ser anuladas na investigação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por violação da prerrogativa de foro privilegiado.

“Não suspendi o caso. Enviei para o relator (o ministro Marco Aurélio Mello). Se eu não o fizesse, a investigação toda poderia ser prejudicada. Todo mundo sabe que não tenho hábito de suspender investigação”, afirmou Fux, responsável pelo plantão do Judiciário.

Além disso, o ministro destacou que considerou ainda dois fatores antes de tomar a decisão: as provas coletadas que citam Flavio deveriam ter sido encaminhadas ao Tribunal de Justiça, o que não aconteceu, e que se Marco Aurélio Mello aceitar a reclamação do filho de Bolsonaro, “todos os atos na sindicância serão considerados nulos”.

“A investigação não foi anulada. A paralisação por poucos dias, quem vai decidir sobre isso é o ministro Marco Aurélio”, acrescentou Fux.

Marco Aurélio Mello, que está de férias, também conversou com o Blog da Andréia Sadi e disse que só vai decidir sobre o caso “quando voltar de férias”.

IMPORTANTE ESCLARECER

Os advogados peticionaram somente para questionar em que “foro” será destinado o inquérito. O inquérito é a fase da investigação, da apuração dos fatos, antes do processo. Não existe processo neste momento.

Ministro Fux suspendeu temporariamente por 13 (treze) dias, até o dia 30 de janeiro, apenas porque o sorteado para julgamento do pedido está de recesso, no caso o Marco Aurélio.

O Ministério Público do RJ não tem competência para fazer investigação contra senadores da república. Isso é competência exclusiva do STF.

Além disso, Flávio Bolsonaro não é o investigado. No caso em questão, o investigado é o FABRÍCIO QUEIROZ, que foi quem fez uma movimentação de 1.200.000,00 identificada pelo COAF durante 1 (um) ano.

A suspensão foi uma movimentação meramente processual por causa do recesso forense. Não foi só o inquérito dele que foi suspenso mas o de todos os suspeitos de movimentação ilícita encontrada pelo COAF.

Por isso, o momento é de cautela e aguardar o tramite legal, previsto em Lei. A guerra de informação para atacar o “alvo” principal é evidente e por isso temos que ter a mesma postura do vice-presidente da república.

“vou aguardar esclarecer”