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MPF cobra explicações do Facebook sobre remoção de páginas e perfis de direita

O Ministério Público Federal em Goiás decidiu cobrar, em caráter de urgência, explicações do Facebook sobre a remoção de 196 páginas e 87 perfis de sua rede social.

O procurador da República Ailton Benedito deu o prazo de 48 horas para que o Facebook envie a relação de todas as páginas e perfis removidos e a justificativa fática específica para a exclusão de cada um.

Juntas, as páginas possuíam mais de meio milhão de seguidores.

“Embora a rede social não tenha especificado oficialmente quais perfis foram removidos, informações divulgadas pela imprensa dão conta de que as páginas desativadas variavam de notícias a temas políticos, com uma abordagem claramente liberal e conservadora.”

Segundo ele, “as normas constitucionais e legais que regulam a internet no Brasil atuam sempre com vistas à liberdade de expressão, ao direito de acesso de todos à informação, ao conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos”.

Para o procurador, é preciso “impedir a censura, bem como a discriminação dos usuários, por motivo de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação política, entre outros”.

Fonte: O Antagonista

 

Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro

Fontes de inteligência informam que as agências de “fact checking” envolvidas no controle do fluxo de “fake news” e identificação de “falsos perfis”, no FACEBOOK, não apenas podem não estar resolvendo o problema…como podem estar criando outros problemas.

O mapeamento de inteligência, efetuado meses atrás, pelo visto, antecipou com sucesso os conflitos que agora estão sendo protagonizados pelo Facebook, à véspera das eleições no Brasil.

Segundo essas fontes, as agências reunem um horizonte inicial de aproximadamente 40 supervisores de conteúdo. NENHUM desses quadros encontra-se identificado ideologicamente com qualquer posicionamento conservador ou de direita. Cinco perfis são tidos como “indefinidos” e 12 encontram-se alinhados com posições “progressistas” ou de esquerda. TODOS OS DEMAIS quadros pertencem a movimentos ou grupos alinhados ao PSOL, PCdoB e PT.

O convênio para supervisão de conteúdos “fakes”, firmado pela empresa de Zuckerberg, visa objetivos aparentemente nobres. No entanto, as vias escolhidas parecem conter vício de origem, denotando clara infiltração ideológica.

O chamado MAPA SEMÂNTICO, montado meses atrás pelas fontes de inteligência, reproduzido abaixo, revela um fluxo preocupante.

 

 

Interessante o destaque dado no mapa a um reconhecido profissional de mídia, porém engajado, oriundo do universo de blogueiros integrantes do esquema de mídia apoiado pelo governo Lula – nome omitido aqui por razões óbvias.

A menção a nomes pode não interessar à questão, vista objetivamenmte. Porém, no que tange objetivamente aos entes jurídicos envolvidos e à orientação ideológica de seus quadros, o fato torna-se relevante, na medida em que a busca pretendida pela Rede Social seria em defesa da NEUTRALIDADE, e a caça de manipuladores de notícias falsas visaria impedir que esses elementos pudessem influir “negativamente” no ambiente de debate político.

Porém, parece que o processo desbordou para objetivos menos nobres, estabelecendo prática de censura política, revelando estar o sistema contaminado pela infiltração ideológica.

A “caça às bruxas” – no melhor estilo “bolivariano”, como o expurgo em massa de perfis e páginas identificadas “à direita”, protagonizado pelo FACE, em pleno período eleitoral, como denunciado por vários alvos da ação, pode expor de forma desastrosa uma má gestão, pela empresa, de seu próprio compliance. No entanto, o caso, não surpreendeu os serviços de informação brasileiros, americanos ou mesmo o israelense.

Importante observar que o Facebook está se revelando, desde o episódio da eleição de Donald Trump, nos EUA, uma plataforma sujeita a todo tipo de manipulação, por censura, algoritmos e uso indevido de dados. Esse fenômeno não se resolve com pedidos de desculpas, muito menos com a contratação de “gente com problema” para resolver o problema…

A “redução” do ambiente de circulação de mensagens, estabelecida por julgamentos subjetivos dos quadros dessas agências de censura e, também, por algoritmos baseados em palavras-chave, constitui outra fonte de manipulação desleal e politicamente condenável. Esse mecanismo, malicioso, também é outro meio de “economia” que deve estar reduzindo o alcance de postagens ideologicamente contrárias ao “establisment facebookiano”, consideradas “incômodas” pela rede.

O caso é grave, pois distorce o ambiente virtual, destrói a neutralidade da rede, fere o marco civil da internet (que pretensamente deveria proteger), manipula o fluxo de informações, distorce a opinião pública e induz o processo político eleitoral a vícios insanáveis. Não por outro motivo, o próprio Ministério Público Federal, atento à questão*, tratou de abrir procedimento para investigar os critérios do recente expurgo de movimentos reconhecidamente contrários à ideologia de esquerda, como o MBL.

Por isso mesmo, é muito importante divulgar o fato, e solicitar abertamente ao Facebook que responda com transparência, como estruturou seu sistema de checagem e identificação de fakes, até para que seja desmentido, ou confirmado esse levantamento, em defesa da liberdade de informação, de imprensa e de opinião.

Com a palavra, a Rede Social…

Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Sócio diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa – API, é Editor – Chefe do Portal Ambiente Legal, do Mural Eletrônico DAZIBAO e responsável pelo blog The Eagle View.

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