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Senadores e deputados criticam censura do STF

Após o episódio em que a revista Crusoé recebeu uma determinação do STF para retirar uma matéria em que o presidente da Corte Dias Toffoli era ligado à planilhas da Odebrecht e consequentemente à Lava Jato, diversos parlamentares resolveram se pronunciar sobre o ocorrido.

Conforme já noticiado pelo República, Janaína Paschoal e Marcel van Hattem se opuseram à medida. Além deles, Paulo Eduardo Martins, deputado federal também engrossou o coro na manifestação contrária a determinação da Corte: “Ao censurar a revista Crusoé e O Antagonista, o STF reduziu a nobre toga negra a um trapo sujo a ser usado como mordaça. Mais uma proeza da pior formação de todos os tempos da Corte”.

A jurista e deputada estadual Janaína Paschoal usou seu Twitter para criticar a movimentação do STF para censurar a matéria da revista Crusoé.

“A reportagem da Crusoé poderia ser contestada e criticada, até duramente, mas tirar a matéria do ar, sob pena de multa diária de 100 mil reais? O que está acontecendo com o nosso país?

Respeitosamente, o argumento de que a Procuradoria Geral da República não tinha conhecimento da informação divulgada não é suficiente. Ademais, segundo consta, a notícia vem de petição endereçada à Polícia Federal.

Agora, o Antagonista noticia que a petição não está nos autos, ao que parece, teria sido desentranhada. Essa situação gera perplexidade. Um mal estar generalizado. Não seria melhor simplesmente falar sobre a matéria, evidenciando a alegada falta de fundamento?

Censurar a Revista, aplicar multa aos jornalistas, ensejar o desentranhamento do documento… isso tudo fortalece a ideia de que há algo a ocultar. Precisamos (todos os brasileiros) compreender o que está ocorrendo.

Estou muito preocupada com o rumo que o país está tomando. As pessoas estão assustadas e com razão. Só o que temos é nossa voz! Por favor não nos calem!”

O senadores Alessandro Vieira, Jorge Kajuru, Randolfe Rodrigues e Eduardo Girão também se pronunciaram no caso.

Disse Kajuru, que entrou com uma ação no próprio STF para barrar a medida, “Não há como conceber democracia sem uma imprensa livre e vigorosa. A imprensa é um dos canais por meio dos quais a sociedade civil se manifesta, emite opiniões, troca informações, vigia, denuncia e cobra dos três Poderes clássicos o perfeito funcionamento daquilo que entendemos como democracia.”

Eduardo Girão cobrou uma postura mais enfática por parte do STF: “Somente o Senado pode e deve investigar e, se for o caso, responsabilizar os desvios de conduta do Poder Judiciário. Quando um dos 11 ministros do STF incorre em graves desvios, o povo nada pode fazer. Então, é o Senado que precisa exercer sua competência constitucional: tanto uma CPI como processos de impeachment são instrumentos naturais de uma democracia”. E acrescentou: “Que não percamos essa oportunidade, sob pena de transformarmos Brasília em Bastilha, pois essa pauta da limpeza no Judiciário é também uma demanda do povo brasileiro, que anseia, de forma legítima, pelo combate à crise moral”.

Para o autor dos requerimentos da CPI Lava Toga, Alessandro Vieira, “Se alguém tinha dúvidas sobre a urgência da CPI das cortes superiores, os ministros confirmam a sua necessidade. E quem via risco à democracia na atuação do Executivo agora precisa se preocupar também com outro lado da praça dos Três Poderes, de onde se avolumam as ações autoritárias”.

Com informações da Folha e do O Antagonista.

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