fbpx

STF pode soltar Lula em 10 de abril deste ano

No dia 10 de abril deste ano irá para plenário a decisão sobre a AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE movida pelo PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, sendo relator o ministro Marco Aurélio de Mello. ( NÚMERO ÚNICO: 0069352-29.2018.1.00.0000 ).

Em 19 de dezembro de 2018, o ministro Marco Aurélio publicou: Liminar deferida – MIN. MARCO AURÉLIO “(…) defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual. 4. Submeto este ato ao referendo do Plenário, declarando-me habilitado a relatar e votar quando da abertura do primeiro Semestre Judiciário de 2019. 5. Publiquem.”

Despacho em 20/12/2018: “Considerando que os efeitos da referida decisão foram suspensos “até que o colegiado maior aprecie a matéria de forma definitiva, já pautada para o dia 10 de abril do próximo ano judiciário, consoante calendário de julgamento publicado no DJe de 19/12/2018” (SL nº 1.188/DF, Min. Dias Toffoli, decisão pendente de publicação), o caso não se enquadra na previsão do art. 13, VIII, do RISTF. Publique-se.”

Ou seja, no julgamento do dia 10 de abril, Lula poderá ser solto pelo STF.

Ao que parece o Supremo Tribunal Federal não desiste de soltar o maior criminoso da história do Brasil.

Os brasileiros não irão aceitar a ideia, e o ambiente brasileiro poderá ser mergulhado no caos.

1
Olá Salatino. Estou entrando em contato através do WhatsApp disponível em seu site luizsalatino.com.br. Desejo receber em primeira mão todas as notícias e informações relacionadas no seu site. Segue abaixo meu nome e minha cidade.
Powered by