fbpx

Vídeo 07 – Unidos Contra a Corrupção

Nos últimos anos, no Brasil, foram expostas as relações criminosas que se estabeleceram, há décadas, entre empresas e agentes políticos. Simultaneamente, presenciamos a abertura de uma promissora janela de oportunidade para aprimoramento dos mecanismos de controle da corrupção.

Infelizmente, o debate público iniciado pelo conjunto de propostas conhecido como “Dez Medidas Contra a Corrupção” foi precocemente encerrado no Congresso Nacional, antes que outras contribuições de organizações sociais, acadêmicas e de especialistas pudessem se somar ao mais importante debate dos últimos anos no país.

Preocupados com os níveis de corrupção no país e com seus efeitos sobre a sociedade brasileira, um grupo de especialistas comprometido em contribuir com a agenda anticorrupção, liderado pelos proponentes, iniciou a retomada da reflexão sobre reformas sistêmicas. As propostas que assim nasceram buscaram revisar alguns pontos já discutidos, assim como agregar novas perspectivas e conteúdo para uma agenda renovada de reformas anticorrupção.

A partir da compilação de melhores práticas nacionais e internacionais e da colaboração de vários setores da sociedade brasileira, construiu-se o maior pacote anticorrupção já desenvolvido no mundo. Trata-se de uma plataforma de propostas de reforma legislativa, administrativa e institucional, com o objetivo de promover um debate público orientado às causas sistêmicas da corrupção e de oferecer soluções permanentes para o seu enfrentamento no longo prazo.

Esta iniciativa culminou na criação de um pacote com 70 medidas, incluindo anteprojetos de lei, propostas de emenda à Constituição, projetos de resolução e outras normas voltadas ao controle da corrupção.

O pacote ganhou tal amplitude pois avança em diferentes frentes contra um problema que é multifacetado, além de reunir a visão de diversos setores e instituições nacionais sobre o enfrentamento da corrupção.

Assista ao Vídeo:

 

 

Pacote de propostas é dividido em 12 blocos:

Novas Medidas (RESUMO)

Bloco 01: Sistemas, conselhos e diretrizes nacionais anticorrupção

Bloco 02: Participação e Controle Social

Bloco 03: Prevenção da Corrupção

Bloco 04: Medidas anticorrupção para eleições e partidos políticos

Bloco 05: Responsabilização de agentes públicos

Bloco 06: Investidura e independência de agentes públicos

Bloco 07: Melhoria do Controle Interno e Externo

Bloco 08: Medidas anticorrupção no setor privado

Bloco 09: Investigação

Bloco 10: Aprimoramento da resposta do Estado à corrupção no âmbito penal e processual penal

Bloco 11: Aprimoramento da resposta do Estado à corrupção no âmbito da improbidade administrativa

Bloco 12: Instrumentos de recuperação do dinheiro desviado

Para saber mais acesse: http://unidoscontraacorrupcao.org.br/

1
Olá Salatino. Estou entrando em contato através do WhatsApp disponível em seu site luizsalatino.com.br. Desejo receber em primeira mão todas as notícias e informações relacionadas no seu site. Segue abaixo meu nome e minha cidade.
Powered by